Os cortes de despesa pública programados para o próximo ano têm potencial para, na hipótese mais benigna, deixar a economia portuguesa próxima da estagnação total, sugere uma simulação ontem publicada pelo Banco de Portugal. O impacto dos cortes junta-se ainda à incerteza que rodeia a previsão de crescimento das exportações na lista de riscos “especialmente marcados” em 2014 e que colocam Portugal à beira do quarto ano consecutivo de recessão (e quinto ano tendo em conta os últimos seis anos).
Habitualmente o Banco de Portugal não especula sobre o impaco de medidas de política orçamental não detalhadas, seguindo as regras do Eurosistema. No texto principal do Boletim Económico da Primavera, ontem publicado, o banco central segue o curso usual e indica uma previsão de retoma de 1,1% para o PIB em 2014. Mas, “dada a magnitude de redução da despesa anunciada, a projeção para o ano de 2014 deverá ser substancialmente afectada, tornando-se relevante a apresentação de um cenário com pressupostos orçamentais alternativos”, explica o banco central. Assumindo então um corte de despesa avaliado em 1,5% do PIB (um esforço de 2,5 mil milhões de euros que, mantendo o resto constante, seria suficiente para o país cumprir a nova meta de 3% para o défice orçamental assumida com a troika) o Banco de Portugal conclui que a retoma fica apenas em 0,3% em 2014.
A este cenário somam-se variações eventuais na previsão das exportações, a rubrica crucial para a expectativa de inversão do ciclo no próximo ano. Um ponto abaixo do ritmo de 4,2% tem potencial para roubar 0,2 pontos ao PIB, estima o banco central.
Os técnicos do banco deixam claros os pressupostos da simulação - que assume que o corte de 2,5 mil milhões de euros será repartido em 50% entre as remunerações no sector público e as transferênciais sociais (prestações sociais e pensões) - e ressalvam que um equilíbrio diferente entre medidas podem afectar “significativamente os resultados”.
Mas os riscos identificados - cortes que resultam de uma imposição do programa de ajustamento, e risco externo fora do controlo das autoridades portuguesas - sugerem que o caminho para o primeiro ano de retoma pode uma vez mais ser mais estreito do que previsto pelo governo, cuja previsão mais recente aponta para um crescimento de 0,6% em 2014.
O Banco de Portugal parece querer avisar o governo contra escolhas de medidas de consolidação orçamental - escolhas passadas e futuras.
O banco escolheu abrir o boletim económico de forma pouco habitual, com um estudo sobre o impacto das medidas de consolidação no PIB que sugere que medidas que afectem de forma directa o rendimento disponível (impostos directos como o IRS e cortes salariais) são as que mais impacto têm na economia. As medidas apontadas são aquelas que o governo tem usado de forma transversal, num contexto de falta de tempo e de capacidade para outras soluções. Exemplos são os cortes temporários nos salários do Estado e nas pensões, bem como o “enorme aumento de impostos”, sobretudo em sede de IRS, em 2013.
O impacto destas medidas no mercado interno é intensificado pelas dificuldades acrescidas na zona euro, principal mercado para as exportações do país, e justifica a nova previsão de 2,3% do Banco de Portugal para a evolução do PIB este ano - um valor idêntico ao apresentado pelo governo há duas semanas.
Por Bruno Faria Lopes, publicado em 27 Mar 2013 no ionline
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